Termos de serviço
Termos de Uso – Coast Noir
Bem-vindo(a) à Coast Noir. Ao acessar, navegar ou utilizar nossos canais digitais, produtos ou serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar qualquer serviço da Coast Noir, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com as demais políticas aplicáveis (Política de Privacidade, Política Comercial, Envio, Trocas e Devoluções).
2. Elegibilidade
-O uso dos serviços é permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por seus responsáveis legais.
-O usuário declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos.
3. Uso da Plataforma
O usuário compromete-se a:
-Utilizar a plataforma de forma lícita, ética e de boa-fé;
-Não praticar atos que violem a legislação vigente, estes Termos ou direitos de terceiros;
-Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização.
A Coast Noir poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes Termos.
4. Cadastro e Informações
-O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.
-A Coast Noir não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos ou desatualizados.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Coast Noir, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, designs e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição sem autorização prévia e expressa da Coast Noir.
6. Compras e Transações
As compras realizadas estão sujeitas às condições descritas na Política Comercial e de Vendas, Política de Envio e Política de Trocas e Devoluções.
A Coast Noir reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de inconsistência de dados, suspeita de fraude ou indisponibilidade de estoque.
7. Limitação de Responsabilidade
A Coast Noir não se responsabiliza por:
-Falhas de acesso decorrentes de problemas técnicos, de conexão ou de terceiros;
-Danos causados por uso indevido da plataforma;
-Conteúdos ou serviços de terceiros eventualmente acessados por links externos.
8. Modificações dos Termos
A Coast Noir pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias ou adequações legais. As alterações passam a valer a partir de sua publicação.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Coast Noir e a legislação aplicável.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais da Coast Noir.
Coast Noir
Clareza, identidade e respeito em cada detalhe.